Repercussões econômicas de decisões judiciais preocupam magistrados

A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurídica e prejudicado o desempenho econômico em diversos países. É o que demonstram estudos publicados nos últimos anos no Brasil e no exterior. Cientes dessa situação, os magistrados se deparam cotidianamente com o dilema de ter que dar respostas aos […]

Enfam define base dos cursos de formação nos concursos para juiz e aperfeiçoamento de magistrados

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a Resolução nº 2/2009, que estabelece diretrizes gerais para os conteúdos programáticos mínimos dos cursos de formação para ingresso na carreira da magistratura (cargo de juiz) e dos cursos para vitaliciamento e promoção por merecimento dos magistrados. A Resolução, assinada pelo diretor-geral da Escola, ministro […]

Nilson Naves preside sua última reunião da Enfam

O ministro Nilson Naves presidiu, nesta segunda-feira (16), sua última reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como diretor-geral da Escola. Na pauta, a aprovação do plano de trabalho para 2009, dos conteúdos mínimos dos cursos de formação e vitaliciamento para os magistrados federais e estaduais e a […]