A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), promoverá, nos dias 26 e 27 de setembro, o II Seminário Internacional de Direitos da Mulher. O evento ocorrerá na sede da Esmec em Fortaleza. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 20. […]
Projeto usa mão de obra de presos para recuperar praças e escolas públicas do Pará
As praças e escolas públicas de 16 municípios paraenses contam com a ajuda de um serviço de manutenção inusitado. São 300 homens e mulheres condenados pela Justiça, que uma vez por mês deixam a prisão para visitar instalações públicas, como escolas, hospitais e até delegacias, onde realizam pequenos consertos e reformas. Segundo o idealizador do […]
EMERJ discute “Transdiciplinaridade no Conhecimento Jurídico”
Com o tema “Transdisciplinaridade no Conhecimento Jurídico”, o Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia recebeu, no último dia 28 de agosto, no auditório Desembargador Joaquim Antonio de Vizeu Penalva Santos, palestra do magistrado aposentado e membro efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Paulo Nader. A reunião foi aberta pelo presidente do Fórum, […]
Copedem divulga a Carta de Foz de Iguaçu
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM) divulgou a “Carta de Foz de Iguaçu”, documento com deliberações que servirão para orientar para escolas de magistratura de todo o país. O documento foi elaborado no XXXII Encontro do Copedem, realizado nos dias 22 a 24 de agosto em Foz do Iguaçu, no […]
Curso sobre improbidade resulta em 23 enunciados para orientar magistratura da Paraíba
Encerrado nesta sexta-feira (30/8) em João Pessoa (PB), o curso prático sobre Improbidade Administrativa resultou na edição de 23 enunciados que servirão de paradigma para o julgamento desse tipo de ação na Justiça estadual. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a capacitação reuniu cerca de […]
Eliana Calmon encerra curso sobre improbidade conclamando juízes a “desagradar o Poder”
A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), proferiu a palestra de encerramento do curso prático sobre Improbidade Administrativa nesta sexta-feira (30/08) em João Pessoa, Paraíba. A ministra reconheceu o esforço da magistratura paraibana para acabar com o estoque de ações de improbidade […]
Eliana Calmon defende ativismo judicial em favor dos direitos das crianças
Em 2013, cerca de 7 mil crianças do município de São Paulo com idade entre 0 e 5 anos só conseguiram se matricular nas creches públicas por meio de decisões judiciais. Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a lista de espera por uma vaga nas instituições contabiliza 176 mil crianças. Preocupados […]
Curso de capacitação para meta 18 tem início na Paraíba
Na abertura do curso prático sobre o combate a improbidade administrativa em João Pessoa, Paraíba, o juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Ricardo Chimenti, destacou a importância da capacitação de magistrados para o cumprimento da Meta 18. Estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Ministra Eliana Calmon elogia papel da AGU no combate a corrupção
Em palestra durante o V Curso de Defesa da Probidade Administrativa e Recuperação de Ativos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, destacou a importância da Advocacia Geral da União (AGU) para o combate à corrupção e à improbidade administrativa. O curso, promovido pela própria AGU em Brasília, trouxe diversos especialistas para […]
Enfam promove curso prático sobre improbidade administrativa na Paraíba
Nestas quinta e sexta-feira (29 e 30/8), magistrados paraibanos e especialistas em Direito Público e Processo Civil de outros estados conjugarão esforços para acelerar o julgamento de processos de improbidade administrativa na Paraíba. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), em parceria com o Tribunal de Justiça […]