A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) credenciou hoje novo curso de aperfeiçoamento para magistrados. O curso “Laboratório de Aprimoramento Docente”, com carga horária de 24 horas-aula, será ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) . A Portaria do credenciamento de nº 94, […]
Esmec lança livro “Temas de Processo Penal” dia 26 de abril
Será lançado no dia 26 de abril, às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, e traz artigos de alunos e docentes do Curso de Especialização em Direito […]
Jurista português Jorge Miranda falará sobre “Justiça Constitucional” dia 18 de maio, na Escola da Magistratura do Ceará
O jurista e professor catedrático Jorge Miranda, consagrado constitucionalista português, estará na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) dia 18 de maio (um sábado), às 10 horas, onde irá proferir a palestra “Justiça constitucional”. O evento será aberto ao público. Jorge Miranda é doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de […]
Universidade de Valencia oferece Pós-Graduação em Direito e Violência de Gênero
A Univesitat de València, na Espanha, abriu inscrições para a segunda edição do Mestrado Oficial em Direito e Violência de Gênero. O curso é destinado a magistrados e demais operadores do Direito, podendo ser realizado à distância (EaD), presencial em período reduzido (10 semanas) ou em até dois anos. O valor da capacitação é de […]
Lei Maria da Penha é uma das melhores do mundo na proteção às mulheres
Hoje a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é considerada uma das três melhores do mundo na proteção dos direitos femininos. Em sua palestra no III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, o juiz auxiliar do CNJ, Álvaro Kalix Ferro, destacou que a Lei Maria da Penha tem servido de modelo para vários países. A […]
Em videoconferência com juízes paulistas, Eliana Calmon lança quarta edição do Curso de Iniciação Funcional de Magistrados
O Curso de Iniciação Funcional de Magistrados – Módulo Nacional – chegará a sua quarta edição mais robusto e nacionalizado. Desta vez, a capacitação deverá agregar cerca de 250 juízes em início de carreira de dez Tribunais de Justiça: São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Paraíba, Ceará, Rondônia, Acre e Pará. A […]
Magistrados de Minas lideram inscrições para curso sobre Improbidade Administrativa
A procura pelo curso sobre Improbidade Administrativa superou todas as previsões da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). São 420 os magistrados inscritos na capacitação, criada para auxiliar os juízes a julgarem, até o fim do ano, todas as ações de improbidade distribuídas antes 31 de dezembro de […]
4ª Vara de Família realiza mutirão da conciliação
Em cumprimento ao cronograma do mutirão de conciliação realizado na Central de Conciliação, no Fórum Desembargador Leal de Mira, a 4ª Vara de Família de Macapá durante toda esta semana está realizando audiências de conciliação que envolvem, dentre outras, ações de alimentos; revisão e exoneração de alimentos; homologação de pensão alimentícia e homologação de guarda. […]
CNJ lança estudo sobre aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil
A lei n. 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completa sete anos em vigor em 2013. A legislação é uma das mais avançadas do mundo para o enfrentamento da violência de gênero, especialmente a doméstica. Desde então, foram criados em todo país juizados e varas especializados na violência doméstica e familiar contra a […]
Prêmio Nacional de Educação Fiscal abre inscrições para sua segunda edição
Promover ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal nas escolas e organizações, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo e o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos no Brasil são alguns dos objetivos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2013, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – […]