Após 10 anos de fundação, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) – grupo formado por aproximadamente 70 órgãos públicos do Executivo Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e sociedade civil -, vem desenvolvendo trabalhos de fiscalização, controle e inteligência como forma de prevenir e combater crimes de lavagem […]
O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos. A assertiva é do juiz Rubens Curado Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do grupo de trabalho do CNJ que estuda melhorias para a o primeiro grau de jurisdição, que […]
Estão abertas, até o dia 18 de novembro, as inscrições para o II Seminário Ética para o juiz: um olhar externo. O evento será realizado no dia 22 de novembro, das 8h30 às 12h, no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo. O seminário é promovido pela EPM e pela Corregedoria Geral […]
A Sala de Depoimento Sem Dano da Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá (MT), entregue na semana passada, foi inaugurada. Uma provável vítima de abuso sexual, menor de idade, foi ouvida pela juíza da 2ª Vara Ana Paula Carlota Miranda, assegurando a discrição na instrução do processo e evitando a nova vitimização do […]
Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clênio Jair Schulze explicou as medidas para se evitarem abusos nas ações que solicitam procedimentos médicos e remédios de forma intempestiva – a chamada judicialização da Saúde. Schulze, que coordenou a oficina sobre judicialização da saúde no VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional […]
Há mais de 10 anos trabalhando com o problema das drogas no pequeno município de Coroatá, a 260 km de São Luís (MA), o juiz Francisco de Lima, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desenvolveu técnicas de abordagem de usuários e seus familiares que têm mostrado resultados positivos – são as audiências humanizadas. O […]
O racismo ainda permeia toda a cultura brasileira, mesmo quando não notámos sua ocorrência. A afirmação foi do economista Mário Lisboa Theodoro, consultor legislativo do Senado e ex-secretário executivo de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República, que coordenou a oficina de políticas raciais do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados […]
Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos. O tema, caro aos juízes que lidam com casos de violência familiar, foi debatido durante oficina de trabalho do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, realizada nesta segunda-feira (04/11). O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento […]
Presidido pelo desembargador Elmo Arueira, o Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia no Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça se reuniu, no dia 30 de outubro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, para discutir o tema “Habermas e os Desafios ao Pensamento Jurídico Contemporâneo”. O encontro recebeu o palestrante, […]
Aconteceu na terça-feira (29 de outubro), no fórum Des. Eduardo Luz, o Seminário dos Núcleos de Estudos e Pesquisas do Judiciário catarinense, promovido pela Academia Judicial. No evento, foi anunciado o lançamento da revista de Administração Judiciária, publicação virtual da AJ. A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor-executivo da AJ, Des. Pedro Manoel Abreu […]
