A cada cinco segundos, um novo processo ingressa na Justiça brasileira. Junte-se a isso uma taxa de congestionamento de 70% e um número recorde de cursos de Direito no país – mais que todos os demais países somados. O resultado: 100 milhões de processos judiciais. O cenário foi apresentado no Encontro Nacional de Presidentes de […]
A I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios servirá de norte para o estudo e o aprimoramento de ações que levem à solução alternativa dos conflitos. Essa é a expectativa do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, que participou, nesta segunda-feira (22), da abertura do […]
No período de 22 a 26 de agosto, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) sedia o Módulo Nacional ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Trinta e cinco magistrados recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participam das 41 horas-aula. O Módulo Nacional […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), fez o encerramento do Seminário de Direito Constitucional e Administrativo que contou com a participação de doze ministros do Superior Tribunal de Justiça e um do Supremo Tribunal Federal nos dois dias de exposições. Para Humberto Martins, o seminário obteve […]
Temas de grande interesse social foram abordados em painéis na manhã desta sexta-feira (19), durante o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu a aula magna do Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, nesta quinta-feira (18), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Gilmar Mendes ressaltou que é importante o Judiciário participar desses debates com seus membros e servidores abordando […]
O ministro do STJ Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, na noite desta quinta-feira (18), a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares. A comenda foi entregue pelo […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abriu o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo na noite desta quinta-feira (18), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento segue nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, no mesmo local. O diretor-geral da Enfam […]
O ministro Humberto Martins presidiu, nesta quinta-feira (18), a última reunião à frente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na ocasião, o diretor-geral apresentou um balanço das ações desenvolvidas pela Escola nos oito meses de sua gestão. O ministro deixa a Escola Nacional para ocupar a vice-presidência do […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou, nesta quinta-feira (18), uma resolução que disciplinará a realização de cursos internacionais promovidos ou credenciados pela Escola. De acordo com o normativo, a Enfam poderá promover os cursos internacionais diretamente ou em parceria com renomadas instituições públicas, entidades internacionais de formação […]
