O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), proferiu palestra sobre os Desafios e Perspectivas da Justiça Eleitoral no Brasil durante o Ciclo Regional de Debates – Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais […]
O Grupo de Trabalho (GT) criado para desenvolver programa de formação complementar sobre povos indígenas para magistrados e membros do Ministério Público realizou a primeira reunião no último dia 23/3. O Grupo é coordenado pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais) e foi […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, assinou instrução normativa disciplinando o credenciamento de cursos oficiais. Com a medida, as escolas judiciais e da magistratura solicitarão o credenciamento de cursos observando a norma que abrange os programas de formação inicial, continuada e de formadores. A […]
Nesta segunda-feira (23/3), teve início o curso de Formação Inicial, ofertado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante a abertura, o diretor-geral, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a magistratura tem muito a ganhar com o potencial dos jovens juízes. “Os jovens magistrados, quando bem formados nas escolas de magistratura, […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, convidou a magistrada de ligação da França com o Brasil, Carla Deveille-Fontinha, para uma reunião. O ministro iniciou o encontro agradecendo a participação ativa da juíza na execução do acordo existente entre a Enfam e a Escola Nacional […]
O grupo de trabalho instituído pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (18/3), para definir ações e o cronograma de trabalho. O novo CPC entrará em […]
O primeiro Curso Avançado de Formação de Formadores realizado em Belo Horizonte (MG) foi aprovado pelos participantes. O evento foi resultado da parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Escola de Magistratura Federal (Esmaf) do TRF-1, a Embaixada da França e a Escola Nacional da Magistratura da França ENM). […]
Durante três semanas, a francesa Clara Senard, que faz estágio na Escola da Magistratura Francesa (ENM) e assume como juíza em setembro, visitou edifícios que abrigam órgãos do Poder Judiciário em Brasília, com o objetivo de realizar pesquisa e apresentar relatório à ENM sobre a arquitetura futurista aqui desenvolvida para sediar a Justiça nas próximas […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, fez conferência e participou de debates com os representantes dos países de língua portuguesa, na República de Cabo Verde, a convite da Organização das Nações Unidas (PNUD) e da União Europeia, no Seminário de alto nível sobre Fiscalização […]
A primeira edição do Curso Avançado de Formação de Formadores organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está sendo realizado em Belo Horizonte (MG). A iniciativa inédita conta com a parceria da Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), Embaixada da França e Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). […]
