Encerrada a pesquisa junto aos magistrados cearenses sobre a preferência destes em relação aos cursos de curta duração que poderiam ser ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o resultado mostrou que as discussões em torno do novo Código de Processo Civil é o tema que mais desperta o interesse dos […]
TSE promove exposição sobre a História do Voto no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta quarta-feira (17) a exposição “Voto no Brasil: Uma História de Exclusões e Inclusões”. A mostra, organizada em parceria com o Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), conta a história das eleições no país com ênfase nas pessoas, sejam elas participantes ou excluídas do processo […]
Magistrada realiza primeiro casamento civil indígena numa aldeia
A Desembargadora Joeci Machado Camargo realizará amanhã (19/4) a celebração de um casamento indígena na Aldeia Kaingang no Rio das Cobras, região de Nova Laranjeiras. Primeiro será realizada a cerimônia indígena e na sequência o casamento civil. A cerimônia acontece no Dia Nacional do Índio e contará com a presença de autoridades do Poder Judiciário […]
Enfam credencia curso da Escola do TRT da 3ª (Esmag)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) credenciou hoje novo curso de aperfeiçoamento para magistrados. O curso “Laboratório de Aprimoramento Docente”, com carga horária de 24 horas-aula, será ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) . A Portaria do credenciamento de nº 94, […]
Esmec lança livro “Temas de Processo Penal” dia 26 de abril
Será lançado no dia 26 de abril, às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, e traz artigos de alunos e docentes do Curso de Especialização em Direito […]
Jurista português Jorge Miranda falará sobre “Justiça Constitucional” dia 18 de maio, na Escola da Magistratura do Ceará
O jurista e professor catedrático Jorge Miranda, consagrado constitucionalista português, estará na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) dia 18 de maio (um sábado), às 10 horas, onde irá proferir a palestra “Justiça constitucional”. O evento será aberto ao público. Jorge Miranda é doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de […]
Universidade de Valencia oferece Pós-Graduação em Direito e Violência de Gênero
A Univesitat de València, na Espanha, abriu inscrições para a segunda edição do Mestrado Oficial em Direito e Violência de Gênero. O curso é destinado a magistrados e demais operadores do Direito, podendo ser realizado à distância (EaD), presencial em período reduzido (10 semanas) ou em até dois anos. O valor da capacitação é de […]
Lei Maria da Penha é uma das melhores do mundo na proteção às mulheres
Hoje a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é considerada uma das três melhores do mundo na proteção dos direitos femininos. Em sua palestra no III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, o juiz auxiliar do CNJ, Álvaro Kalix Ferro, destacou que a Lei Maria da Penha tem servido de modelo para vários países. A […]
Em videoconferência com juízes paulistas, Eliana Calmon lança quarta edição do Curso de Iniciação Funcional de Magistrados
O Curso de Iniciação Funcional de Magistrados – Módulo Nacional – chegará a sua quarta edição mais robusto e nacionalizado. Desta vez, a capacitação deverá agregar cerca de 250 juízes em início de carreira de dez Tribunais de Justiça: São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Paraíba, Ceará, Rondônia, Acre e Pará. A […]
Magistrados de Minas lideram inscrições para curso sobre Improbidade Administrativa
A procura pelo curso sobre Improbidade Administrativa superou todas as previsões da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). São 420 os magistrados inscritos na capacitação, criada para auxiliar os juízes a julgarem, até o fim do ano, todas as ações de improbidade distribuídas antes 31 de dezembro de […]