A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), está capacitando juízes maranhenses em matéria de improbidade administrativa. Cerca de 50 magistrados estão participando da oficina prática promovida pela Enfam em São Luís. Divididos em grupos de trabalho, […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) leva, mais uma vez, as oficinas de trabalho sobre Improbidade Administrativa para o Nordeste Brasileiro. Nos próximos dias 26 e 27/11, a qualificação será oferecida a 60 magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Já nos dias 28 e […]
Começa nesta segunda-feira (25/11) o primeiro curso sobre Violência contra Crianças e Adolescentes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Foram inscritos 229 magistrados de todo o Brasil. Os estados com mais participantes são Minas Gerais, com 37, Maranhão, 25, e Bahia e Paraná, com 16. A […]
Na abertura do II Workshop sobre Perícia Criminal, a ministra Eliana Calmon ressaltou que a elaboração da prova técnica tem uma relevância cada vez maior na orientação das tomadas de decisão dos magistrados, em função do desenvolvimento tecnológico da área. O evento, que prossegue até esta sexta-feira (22/11), na sede do Instituto Nacional de Criminalística […]
Aproximar a magistratura das informações e recursos disponíveis do sistema de criminalística. Com esse objetivo, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC/PF), o II Workshop de Perícia Criminal […]
O juiz federal Guilherme Beltrani, que atua há uma década na 1ª Vara Federal de Uruguaiana, afirmou que o Brasil precisa adotar políticas para tornar a prestação judicial mais efetiva nas áreas fronteiriças. O magistrado, que palestrou no III Workshop Grotius de Cooperação nas Fronteiras, afirmou que cidades como Uruguaiana, situada na fronteira entre o […]
O XXXIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais [FONAJE], que está sendo realizado no Recife (PE), tem como tema “Responsabilidade Social nos Juizados Especiais”. O objetivo do encontro é sensibilizar os entes estatais sobre a necessidade de estruturar melhor os juizados especiais para aprimorar a prestação jurisdicional. Entre outros tópicos, estão sendo discutidas as inovações no […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) vai atuar na capacitação e treinamento de diferentes agentes públicos – não apenas juízes – no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica assinado na manhã desta terça-feira (19/11) entre […]
Para a cooperação jurídica funcionar, deve haver colaboração mútua entre os diversos órgãos dos países, tanto interna quanto externamente. Na abertura do III Workshop Grotius de Cooperação nas Fronteiras, a ministra Eliana Calmon, diretora geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], destacou a cooperação como um […]
A análise de casos concretos envolvendo processos de improbidade administrativa é o foco do curso Teoria e Prática – Improbidade Administrativa, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A formação, resultado […]
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