Brasil-Bollívia
Enfam abre trabalhos do GT Cooperação Judiciária com a Bolívia

O grupo criará uma proposta de fluxo procedimental para cooperação judiciária direta Brasil/Bolívia A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no âmbito de seu programa Jurisdição sem Fronteira, promoveu reunião, na manhã de segunda-feira (11/4), para formalizar o início do funcionamento do Grupo de Trabalho (GT) Cooperação Judiciária com a Bolívia. A […]

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Proteção ao direito das mulheres idosas ganha relevo no webinário “Gênero e Direito das Mulheres”.

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, palestrantes chamaram atenção, no webinário “Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”, para o cuidado com a proteção das mulheres idosas, muitas vezes, vítimas de seus próprios familiares. Destacaram ainda os perigos de retrocesso em relação às políticas públicas destinadas à mulher. E […]

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Livro traz reflexões sobre o futuro da Justiça no Brasil

Qual o futuro da Justiça no país? Isso é o que o livro Magistratura do Futuro pretende apontar, a partir de artigos organizados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, e elaborados por um seleto time de magistrados, acadêmicos e juristas. O Brasil possui um dos maiores sistemas de Justiça do […]

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Ministro Humberto Martins empossa ministro Og Fernandes na Enfam e entrega ampliação da sede da escola

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta quinta-feira (3) o ministro Og Fernandes no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na primeira semana como presidente do tribunal, o ministro Humberto Martins entregou à escola um espaço adicional que, anteriormente, era destinado a […]