É com pesar que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe a notícia do falecimento do desembargador Antonio Rulli Junior, ocorrido na madrugada deste domingo (14/1). Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi membro do Conselho Superior da Enfam. Foi professor do Centro Universitário UniFmu […]
Cursos de formação inicial abrirão calendário de ações da Enfam em 2018
Três cursos de formação inicial, em distintas regiões do País, inauguram em janeiro a extensa programação de cursos e eventos prevista pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam para 2018. No dia 15, uma turma de 26 magistrados recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) inicia, em […]
Enfam funcionará em regime de plantão durante recesso forense
O expediente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam será suspenso no período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018. As datas coincidem com o período de recesso forense, extensivo a todos os órgãos do Poder Judiciário no País. Durante esse período, a Enfam funcionará em […]
Curso discute conceitos, efeitos e cenários associados à violência na vida das mulheres
Em março deste ano, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Seis meses depois, uma ação oriunda dessa política ganhou contornos materiais em Brasília: o curso Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento […]
Justiça Eleitoral capacitada é sinônimo de democracia fortalecida, diz diretora-geral da Enfam
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que o Brasil se fortalece em seu processo democrático quando investe na formação dos juízes eleitorais. “Todos sabemos a importância do sistema eleitoral para a sociedade”, disse a magistrada. “Inserimos o Direito Eleitoral nos cursos […]
Manual orienta atuação de gestores e colaboradores da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam passou a dispor, oficialmente, de um Manual de Organização. O documento foi aprovado pelo Conselho Superior da Escola no fim de novembro. O texto descreve as competências das unidades administrativas e as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e de funções comissionadas dos […]
Seminário no TSE vai discutir temas relevantes do Direito Eleitoral
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, abre na próxima terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o seminário Poder Judiciário e Eleições: Desafios para o Fortalecimento da Democracia. Interessados em participar do evento podem se inscrever […]
Visita a comunidade indígena em Roraima impressiona magistrados
Uma experiência ímpar, enriquecedora e impactante, na definição dos participantes, fechou no último fim de semana, em Roraima, a programação do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Participantes do curso, acompanhados de autoridades, visitaram a Comunidade Indígena Maturuca, na […]
Conselho Superior aprova diretrizes de avaliação e plano estratégico da Enfam
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam aprovou, nesta segunda-feira (27), as diretrizes de avaliação que serão aplicadas pela Escola a partir de 2018, bem como o Plano Estratégico do órgão para o período de 2014-2020. As decisões foram tomadas durante reunião ordinária realizada em Brasília (DF). As […]
Diretora-geral da Enfam recebe Medalha do Mérito Cultural da Magistratura
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi um dos agraciados, na noite de quinta-feira (23), com a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura. A homenagem partiu do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), em reconhecimento a personalidades e cidadãos que contribuem para […]
