Acontece durante toda esta semana o Módulo Nacional de Formação Inicial para os juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça da Bahia. Realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a ação educacional está sendo realizada de maneira virtual e conta com a participação de 51 magistrados de todo o estado divididos em […]
A partir desta quinta-feira (7/1), até as 18h do próximo dia 20 estão abertas as inscrições para admissão de alunos especiais do curso de Mestrado Profissional de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições são válidas para a turma do primeiro semestre de 2021. O objetivo das vagas é […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), vem a público lamentar o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi do Estado do Rio de Janeiro e de tantas outras mulheres, vítimas de feminicídio no Brasil. O Brasil assumiu vários compromissos internacionais para coibir a violência contra a mulher, especialmente a Convenção […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deseja a todos um Natal cheio de luz e paz e um ano novo mais tranquilo, feliz e repleto de novidades! Aqui serão muitas, com novas ações educacionais, revista judicial, novo site e outros canais de comunicação. No período de 20 de dezembro de 2020 […]
Entre as novidades do próximo ano da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está o lançamento da Revista Judicial Brasileira, um periódico para a fomentação e difusão do conhecimento científico na área dos estudos judiciais. Entre seus objetivos, o incentivo à promoção de diálogos entre a magistratura, a academia e o meio […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) anunciou hoje o calendário de atividades do seu Programa de Mestrado para o ano de 2021. As matrículas para os alunos que concluíram agora o primeiro semestre estão abertas e seguem até a próxima sexta-feira (18). Aqueles que se interessarem em cursarem as matérias como […]
Durante o ano de 2020, com a aprovação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Resolução n. 1/2017, que trata da retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação, recebeu vários ajustes […]
Na próxima segunda-feira (14), a professora de Filosofia de Direito, Política da Globalização e Direitos Humanos na Università degli Studi di Firenze Lucia Re participará do webinário “Direitos entre o Judiciário e a Política”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento é coordenado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) convida juízas e juízes de todo o Brasil a participar da Pesquisa Internacional do Sistema Judiciário com Países Lusófonos, para medição da resposta judiciária à pandemia do novo coronavírus. Para isso, basta responder ao formulário neste link . Realizada pela International Association for Court Administration […]
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promove, no dia 4 de dezembro, às 10h, Aula Magna “Constitucionalismo global em situações de crise: confronto entre Itália e Brasil”, com o professor emérito de Filosofia do Direito da Universidade de Roma, Luigi Ferrajoli. A palestra será realizada em espanhol, com transmissão pelo canal da ESMAF no […]
