O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Og Fernandes, participará, na próxima segunda-feira (21), às 9h30, de webinário sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário, promovido pelos Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com […]
Novos magistrados do Rio Grande do Norte, Piauí, Amazonas e Roraima participaram ontem (14), do início do módulo nacional do curso de formação inicial online oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os juízes nomeados já haviam feitos alguns módulos locais, alguns também de maneira remota. O presidente da Comissão de […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou hoje (11) seminário de integração com os corpos docentes e discentes de seu Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. O evento foi aberto pelo coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em Direito, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença do novo diretor-geral da […]
Foi divulgado hoje (11) o edital para admissão de alunos especiais na turma do segundo semestre de 2020 do curso de Mestrado Profissional de Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo das vagas é permitir que magistrados com interesse específico em determinadas matérias possam fazer as […]
Foi citando o compositor Belchior que o ministro Og Fernandes abriu hoje (8) o Curso de Formação em Justiça Restaurativa, seu primeiro programa como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Resultado de uma parceria entre a Escola e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação educativa tem como objetivo […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta quinta-feira (3) o ministro Og Fernandes no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na primeira semana como presidente do tribunal, o ministro Humberto Martins entregou à escola um espaço adicional que, anteriormente, era destinado a […]
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas para um curso inédito, dividido em dois módulos, que tratará das teorias de alguns dos principais pensadores e estudiosos da Teoria do Direito e de temas correlatos que trouxeram aportes importantes para o pensamento jurídico, no Brasil e no mundo. […]
Foi aberto nesta segunda-feira (31) o Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dirigido a magistrados federais e estaduais. É a primeira vez na América Latina que uma escola de magistratura tem seu próprio programa de pós-graduação. O evento foi realizado on-line e contou com a participação dos […]
A pandemia de Covid-19 trouxe uma nova realidade para o Brasil e o mundo. Com a imposição da quarenta e do afastamento social, setores diversos da sociedade foram atingidos. O próximo webinário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) discutirá as questões complexas de Direito Tributário em tempos de pandemia. As inscrições […]
Ainda pensando na discussão e aprofundamento de temas urgentes para a sociedade brasileira, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) promove, no próximo dia 3 de setembro, às 18h, o webinário O Judiciário e o Direito Indígena. Destinado a magistrados, as inscrições podem ser feitas aqui. O diretor-geral da Enfam, ministro Herman […]
