Durante o ano de 2020, com a aprovação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Resolução n. 1/2017, que trata da retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação, recebeu vários ajustes […]
Na próxima segunda-feira (14), a professora de Filosofia de Direito, Política da Globalização e Direitos Humanos na Università degli Studi di Firenze Lucia Re participará do webinário “Direitos entre o Judiciário e a Política”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento é coordenado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) convida juízas e juízes de todo o Brasil a participar da Pesquisa Internacional do Sistema Judiciário com Países Lusófonos, para medição da resposta judiciária à pandemia do novo coronavírus. Para isso, basta responder ao formulário neste link . Realizada pela International Association for Court Administration […]
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promove, no dia 4 de dezembro, às 10h, Aula Magna “Constitucionalismo global em situações de crise: confronto entre Itália e Brasil”, com o professor emérito de Filosofia do Direito da Universidade de Roma, Luigi Ferrajoli. A palestra será realizada em espanhol, com transmissão pelo canal da ESMAF no […]
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, palestrantes chamaram atenção, no webinário “Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”, para o cuidado com a proteção das mulheres idosas, muitas vezes, vítimas de seus próprios familiares. Destacaram ainda os perigos de retrocesso em relação às políticas públicas destinadas à mulher. E […]
A Unesco promove pesquisa on-line para capacitar profissionais do Direito no uso de Inteligência Artificial (IA) em tribunais, bem como para abordar as implicações legais das decisões judiciais de IA com base em padrões internacionais de Direitos Humanos. Com 17 perguntas, que consomem cerca de cinco minutos para serem respondidas, a agência da ONU busca […]
Nesta terça-feira, 23 de novembro, ocorreu a apresentação do segundo módulo do Curso Nacional de Diretores de Fórum, com o tema Administração da Justiça e as Perspectivas para o Futuro. A primeira palestra foi proferida pelo juiz federal Caio Moyses de Lima (TRF3), que falou sobre Tratamento e Gestão de Dados Gerenciais. Coordenador de Inovação […]
Qual o futuro da Justiça no país? Isso é o que o livro Magistratura do Futuro pretende apontar, a partir de artigos organizados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, e elaborados por um seleto time de magistrados, acadêmicos e juristas. O Brasil possui um dos maiores sistemas de Justiça do […]
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, a Enfam promove, das 18h às 20h30, o webinário “Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”. A coordenadora científica do evento é a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Adriana Mello. São três painéis em exibição. O primeiro traz […]
O ministro Og Fernandes proferiu palestra virtual nesta quinta-feira (19), na 51ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Ele pediu especial sensibilidade para a causa das pessoas portadoras de deficiência e disse desejar que o Judiciário brasileiro seja internacionalmente reconhecido por práticas inclusivas. Og lembrou que um […]
