O fenômeno da explosão da litigiosidade e a postulação repetitiva de demandas com a mesma tese são o tema de uma obra coletiva que será lançada dia 23 de agosto, às 17h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Editado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o livro “As […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) promovem Curso de Formação de Formadores, nos dias 13, 14 e 15 de julho, na sede da escola paraibana. O curso foi solicitado pela ESMA diante da necessidade de a referida escola ter que promover, em […]
A delegação de magistrados brasileiros fez, nesta sexta-feira (8/7), uma apresentação do sistema judiciário nacional durante a realização do curso Sistema Judiciário da República da China – A formação e o aperfeiçoamento do magistrado. O curso será realizado até o dia 15, em Pequim. O vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em iniciativa conjunta com o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (MPPPP-Uece), promoverá no próximo dia 15 de julho de 2016, às 18h30, em seu auditório, a palestra Estado de Direito versus Governo dos Juízes, a cargo do Prof. […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou, nesta terça-feira (5), como mediador do painel Desafios de um constitucionalismo global, no Seminário O Papel do Direito nos Desafios Globais da Universidade de Coimbra, Portugal. Ainda participaram do painel como debatedores o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal […]
O desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participa, a convite da Universidade de Quebec, em Montreal, Canadá, do Curso de Verão em Direito do Consumidor. O curso, que teve início no dia 4 e que vai até 9 de julho, […]
O Módulo 1 do Curso de Formação de Formadores, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi concluído, nesta sexta-feira (1º), em Brasília. Os 30 participantes avaliaram a experiência de cinco dias de capacitação no novo formato, resultado da reestruturação do Programa de Formação de Formadores. A reestruturação do curso, que […]
Devido ao elevado número de propostas recebidas pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios terá mais um dia na programação. Com isso, a jornada será realizada nos dias 22 e 23 de agosto. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Justiça & Cidadania celebraram, nesta quarta-feira (29), um acordo de cooperação técnica, na sede da Escola, em Brasília. O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, e o jornalista Thiago Salles, presidente do Instituto, assinaram o termo. O Instituto Justiça & Cidadania é […]
Uma delegação de 25 magistrados brasileiros prepara viagem para a China. A comitiva embarca nesta quarta-feira (29), rumo ao país asiático, para participar do curso Sistema Judiciário da República Popular da China – A formação e o aperfeiçoamento do magistrado. O evento será realizado em Pequim de 4 a 15 de julho. O vice-diretor da Escola […]
