Foi publicada nesta segunda-feira (23), a Resolução n. 1/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O documento foi aprovado pelo Conselho Superior no dia 19 de maio, e dispõe sobre o regime de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de curso de capacitação em mediação judicial. Os cursos de […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu a reestruturação das ações de Formação de Formadores e iniciará novas ofertas de turmas a partir de junho. A reestruturação consistiu na organização do curso em níveis e módulos com maior carga horária. A finalidade das ações de formação é proporcionar o contínuo desenvolvimento […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, participa, a partir desta segunda-feira (23/5) até a próxima quarta-feira (25/5), do II Congresso Internacional de Magistrados. O evento é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O Congresso engloba diversas atividades científicas, visitas e palestras em locais diferentes, envolvendo […]
A chamada Lei Orgânica da Justiça Federal está completando 50 anos. Para comemorar a data e despertar reflexões a respeito da importância deste ramo do Poder Judiciário, será realizado no dia 31 de maio, em Brasília, o Seminário Resgate da Memória da Justiça Federal – 50 anos da Lei 5.010/1966. O evento é promovido pelo […]
Com o objetivo de preparar o juiz recém-ingresso na carreira por meio de práticas avançadas, como o desenvolvimento do relacionamento deles com a sociedade e a atuação na conciliação e na mediação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) dá início à reformulação dos temas ministrados a novos juízes. Para isso, reuniu, […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou nesta quinta-feira (19) resolução que uniformizará os procedimentos relativos ao reconhecimento de escolas ou instituições de capacitação em mediação judicial. De acordo com o que foi decidido pelo Conselho Superior da Enfam, somente poderão ministrar cursos de mediação judicial as escolas […]
Os diretores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, apresentaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, uma proposta sobre a formação profissional de magistrados para compor o […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou, nesta terça-feira (17/5), da abertura do Workshop Construção do Projeto Político-Pedagógico das Escolas de Formação de Magistrados promovido pela Enfam com o objetivo de debater e estruturar um roteiro para que as instituições de formação de magistrados elaborem os […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, instalou nesta terça-feira (17/5), o novo Grupo de Trabalho – Demandas Repetitivas, que tem por objetivo desenvolver estudos visando à elaboração de conteúdos programáticos para a realização de ações de formação de magistrados sobre o tema. Humberto Martins afirmou que […]
A desembargadora federal Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram eleitos pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como novos integrantes do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). […]
