Estão abertas, até o dia 6 de maio, as inscrições para o encontro Conciliação e o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília, e conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e […]
Durante dois dias de aulas presenciais na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), 39 magistrados participantes do curso Tribunal do Júri vivenciaram simulações da instalação do júri. O curso foi realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a EMAB. Nesta etapa, os formadores foram os juízes José Henrique […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reúne mais um grupo de juízes para o Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional a partir do próximo dia 2 de maio. Dos dez magistrados, nove são do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e um é do Tribunal de Justiça […]
O curso Tribunal do Júri é o primeiro realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em duas etapas. A primeira ocorreu na modalidade a distância (EaD), no período de 4 a 19 de abril, e nesta quinta-feira (28/4) teve início a segunda etapa, presencial, na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). […]
O protagonismo do Judiciário no atual momento por que passa a sociedade brasileira deve refletir nos rumos da educação judicial do país. Combate à Lavagem de Dinheiro, à Corrupção e Improbidade Administrativa estão entre os temas mais requisitados pelos juízes brasileiros para cursos de aperfeiçoamento. Essa foi a constatação da Escola Nacional de Formação e […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) assinaram, nesta terça-feira (27/4), acordo de cooperação com a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Cejur). A assinatura ocorreu durante a abertura do […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre as inscrições, a partir desta quarta-feira (27/4), para magistrados estaduais e federais participarem do curso O Juiz e o Serviço Extrajudicial, na modalidade de ensino a distância. Serão oferecidas 120 vagas, das quais 80 se destinam aos juízes em fase de vitaliciamento do Tribunal de […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instalou nesta terça-feira, (26/4) o Grupo de Trabalho (GT) que tem por finalidade propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais estaduais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema. O GT […]
O Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação abordará temas de relevância nacional, como a independência, a autonomia e a tecnicidade das agências reguladoras diante de decisões políticas dos poderes concedentes, o ativismo judicial e dos tribunais de contas nas atividades reguladas e os limites da regulação e interferência das agências reguladoras nas atividades […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informa que os áudios das palestras proferidas no I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual encontram-se disponibilizados na página do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Para acessar, basta […]
