A procura pelo curso sobre Improbidade Administrativa superou todas as previsões da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). São 420 os magistrados inscritos na capacitação, criada para auxiliar os juízes a julgarem, até o fim do ano, todas as ações de improbidade distribuídas antes 31 de dezembro de […]
Em cumprimento ao cronograma do mutirão de conciliação realizado na Central de Conciliação, no Fórum Desembargador Leal de Mira, a 4ª Vara de Família de Macapá durante toda esta semana está realizando audiências de conciliação que envolvem, dentre outras, ações de alimentos; revisão e exoneração de alimentos; homologação de pensão alimentícia e homologação de guarda. […]
A lei n. 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completa sete anos em vigor em 2013. A legislação é uma das mais avançadas do mundo para o enfrentamento da violência de gênero, especialmente a doméstica. Desde então, foram criados em todo país juizados e varas especializados na violência doméstica e familiar contra a […]
Promover ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal nas escolas e organizações, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo e o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos no Brasil são alguns dos objetivos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2013, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – […]
Durante uma semana, 55 juízes recém-empossados na Justiça do Paraná e do Piauí passaram por uma maratona de cursos e palestras, conheceram alguns dos mais importantes tribunais e instituições públicas do país e puderam até demonstrar seu lado “tiete” ao assediarem renomados magistrados que estão diariamente na televisão. Para muitos deles, participar do III Curso […]
A conclusão foi consenso entre os participantes de audiência pública no Senado Federal com a presença do autor da proposta e da presidente da SBPC O processo de revalidação de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras deve ser aperfeiçoado, com a previsão de que ela não seja automática. A conclusão foi consenso entre os […]
Participantes de audiência pública que discutiu a proposta de uma lei de responsabilidade educacional consideram os projetos em análise inadequados por preverem apenas princípios. “Chega de princípios, não aguentamos mais, precisamos agora de critérios concretos”, cobrou o primeiro vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude […]
Já está no ar a nova funcionalidade que facilita as consultas aos cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Agora, qualquer usuário poderá conferir os resultados dos credenciamentos na aba cursos credenciados. A nova funcionalidade dá acesso aos cursos aprovados e portarias da Enfam que validam […]
Terminou, no início da tarde deste sábado (13), em clima de dever cumprido, o 13º Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que reuniu desde quinta-feira (11), em Vitória, juízes de direito especializados em infância e juventude de todas as regiões do Brasil para debater os temas mais latentes do momento nessa área. O evento […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Joaquim Barbosa nomeou hoje os servidores membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud. A entidade, que será responsável pelo fundo de aposentadoria dos servidores que tomarem posse neste ano, será presidida por Wellington Geraldo Silva, atual secretário […]
