março, 2023
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31janallday31agoalldayDireito Anticorrupção
Detalhes do Evento
Pós‐graduação lato sensu em Direito Anticorrupção. Clique aqui e saiba mais.
Detalhes do Evento
Pós‐graduação lato sensu em Direito Anticorrupção.
Tempo
Janeiro 31 (Segunda-feira) - Agosto 31 (Quinta-feira)
Localização
Aulas síncronas e presenciais
Público-alvo
Magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais
Nº de vagas
40 vagas por turma
Carga horária
400 horas-aula
Inscrições
Certificação
Pós-graduação
Detalhes do Evento
O curso de especialização é uma parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. O curso é gratuito e será realizado entre março de 2022
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Detalhes do Evento
O curso de especialização é uma parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. O curso é gratuito e será realizado entre março de 2022 e maio de 2023. São 45 vagas, 40 vagas para a magistratura estadual do Acre e sendo 5 destinada aos(às) magistrados(as) de outros Estados e carga horária prevista de 380 horas aula em formato híbrido (aulas síncronas e assíncronas).
Clique aqui para conferir todas as informações.
Clique aqui para se inscrever.
Tempo
Março 7 (Segunda-feira) - Maio 31 (Quarta-feira)
Nº de vagas
45
Carga horária
380 horas-aula
Inscrições
27fev(fev 27)9:0003mar(mar 3)17:40Curso de Formação InicialTribunal de Justiça de Rondônia
Detalhes do Evento
Destinado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça de Rondônia, o Módulo Nacional é obrigatório e abrange temas que visam facilitar a inserção no contexto da atividade judicial
Detalhes do Evento
Destinado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça de Rondônia, o Módulo Nacional é obrigatório e abrange temas que visam facilitar a inserção no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local.
As informações trabalhadas no módulo têm cunho teórico-prático e buscam a conscientização de magistradas e magistrados em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade.
Tempo
Fevereiro 27 (Segunda-feira) 9:00 - Março 3 (Sexta-feira) 17:40
Localização
ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF)
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar - Brasília - DF - CEP 70200-003
Objetivos
Desenvolver competências para o exercício crítico acerca do papel do juiz na aplicação efetiva da justiça em uma sociedade em permanente transformação e sua integração na instituição, na comunidade e no mundo, ao orientar sua atuação pela base dos princípios constitucionais, tendo a ética e o humanismo como integradores dos demais saberes da formação e prática profissional.
Público-alvo
Juízes Estaduais e Juízes Federais
Carga horária
40 horas-aula
Inscrições
Não se aplica
01mar9:0024(mar 24)12:15O Brasil na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Detalhes do Evento
Em formato on-line, com atividades síncronas e assíncronas, a formação contará com abertura da ministra Maria Thereza de Assis Moura e ocorrerá de 1º a 24 de março, sendo válida
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Detalhes do Evento
Em formato on-line, com atividades síncronas e assíncronas, a formação contará com abertura da ministra Maria Thereza de Assis Moura e ocorrerá de 1º a 24 de março, sendo válida para o vitaliciamento e a promoção na carreira.
As vagas são limitadas, e os interessados podem se cadastrar até o dia 28/3. Acesse a página de inscrições do curso O Brasil na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Tempo
1 (Quarta-feira) 9:00 - 24 (Sexta-feira) 12:15
Localização
Zoom / Moodle
Objetivos
Compreender as condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e utilizar a ju-risprudência que as fundamenta nos julgamentos de casos no Judiciário brasileiro.
Público-alvo
Juízes Estaduais e Juízes Federais
Nº de vagas
40
Carga horária
40 horas-aula
Conteúdos
Cronograma de aulas – Os horários de realização dos encontros on-line serão das 9h às 12h15. Confira a programação completa abaixo:
3/3 – Dr. Rodrigo Mudrovitsch e Dr.Daniel Marchionatti
8/3 – Dra. Carolina Cyrillo
10/3 – Dr. André de Carvalho Ramos
15/3 – Dr. Siddharta Legale
17/3 – Dra. Caroline Tauk
02marallday13abralldayFeaturedCurso de Formação de Tutores no Contexto da Magistratura
Detalhes do Evento
A ação, realizada no formato on-line, tem o objetivo de fazer a tutoria de cursos na modalidade remota e leva em consideração o contexto de formação das magistradas e magistrados.
Detalhes do Evento
A ação, realizada no formato on-line, tem o objetivo de fazer a tutoria de cursos na modalidade remota e leva em consideração o contexto de formação das magistradas e magistrados. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pela plataforma EducaEnfam.
A programação terá um momento de ambientação, quatro etapas de conteúdo programado e uma etapa final para a elaboração e o envio da atividade avaliativa.
Tempo
Março 2 (Quinta-feira) - Abril 13 (Quinta-feira)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
Com a ação proposta, pretende-se que os participantes sejam capazes de exercer a tutoria de cursos na modalidade a distância, considerando cada contexto de formação de magistrados, demonstrando sensibilidade, comportamento respeitoso e habilidades práticas inerentes às tarefas do tutor.
Público-alvo
Juízes Estaduais e Juízes Federais
Carga horária
40 horas-aula
Conteúdos
Conceitos básicos e contexto histórico e legal da EAD – princípios e finalidades no ensino dos magistrados;
Elementos gerais da tutoria (função, estratégias, aspectos do processo de ensino e aprendizagem);
O trabalho do tutor no contexto da formação dos magistrados (competências e habilidades; metodologias, avaliação);
Funcionalidades do Moodle para tutores.
06mar(mar 6)9:0010(mar 10)17:40Curso de Formação InicialTribunal de Justiça do Ceará
Detalhes do Evento
Destinado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Ceará, o Módulo Nacional é obrigatório e abrange temas que visam facilitar a inserção no contexto da atividade judicial
Detalhes do Evento
Destinado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Ceará, o Módulo Nacional é obrigatório e abrange temas que visam facilitar a inserção no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local.
As informações trabalhadas no módulo têm cunho teórico-prático e buscam a conscientização de magistradas e magistrados em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade.
Tempo
6 (Segunda-feira) 9:00 - 10 (Sexta-feira) 17:40
Localização
ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF)
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar - Brasília - DF - CEP 70200-003
Objetivos
Desenvolver competências para o exercício crítico acerca do papel do juiz na aplicação efetiva da justiça em uma sociedade em permanente transformação e sua integração na instituição, na comunidade e no mundo, ao orientar sua atuação pela base dos princípios constitucionais, tendo a ética e o humanismo como integradores dos demais saberes da formação e prática profissional.
Público-alvo
Juízes Estaduais e Juízes Federais
Carga horária
40 horas-aula
Inscrições
Não se aplica
Detalhes do Evento
De forma remota, com atividades síncronas e assíncronas, o curso visa compreender a perspectiva de gênero, sua relação com a Justiça e a proteção de mecanismos regionais e internacionais aos
Detalhes do Evento
De forma remota, com atividades síncronas e assíncronas, o curso visa compreender a perspectiva de gênero, sua relação com a Justiça e a proteção de mecanismos regionais e internacionais aos direitos das mulheres e da população LGBTQIA+.
Os encontros ocorrerão de 8/3 a 10/4 deste ano, com carga horária de 42 horas/aulas. A formação terá uma fase de ambientação, diagnóstico e apresentação do corpo discente e será dividida em quatro etapas com temas diferentes, mas que se complementam.
Tempo
Março 8 (Quarta-feira) 9:00 - Abril 10 (Segunda-feira) 11:00
Localização
Zoom / Moodle
Objetivos
O curso tem como objetivo principal aplicar, na prá-tica judicante, conhecimentos e ferramentas teóri-cas e metodológicas que permitam compreender a perspectiva de gênero em sua relação com a justiça, bem como o conhecimento e a proteção de mecanismos regionais e internacionais para os direitos das mulheres e da população LGBTQIA+. Internalizar a necessidade de reverter uma situação de violência que tende a se enraizar na sociedade.
Público-alvo
Juízes Estaduais e Juízes Federais
Nº de vagas
40
Carga horária
42 horas-aula
20mar(mar 20)9:0024(mar 24)17:40Curso de Formação InicialTribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes do Evento
Destinado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Ceará, o Módulo Nacional é obrigatório e abrange temas que visam facilitar a inserção no contexto da atividade judicial
Detalhes do Evento
Destinado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Ceará, o Módulo Nacional é obrigatório e abrange temas que visam facilitar a inserção no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local.
As informações trabalhadas no módulo têm cunho teórico-prático e buscam a conscientização de magistradas e magistrados em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade.
Tempo
20 (Segunda-feira) 9:00 - 24 (Sexta-feira) 17:40
Localização
ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF)
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar - Brasília - DF - CEP 70200-003
Objetivos
Desenvolver competências para o exercício crítico acerca do papel do juiz na aplicação efetiva da justiça em uma sociedade em permanente transformação e sua integração na instituição, na comunidade e no mundo, ao orientar sua atuação pela base dos princípios constitucionais, tendo a ética e o humanismo como integradores dos demais saberes da formação e prática profissional.
Público-alvo
Juízes Estaduais e Juízes Federais
Carga horária
40 horas-aula
Inscrições
Não se aplica
Detalhes do Evento
Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Workshops Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e
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Detalhes do Evento
Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Workshops Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Direito da Universidade do Minho, de Braga, Portugal.
O tema da primeira formação, marcada para 24 de março, será Demandas estruturais em matéria ambiental: o caso Brumadinho no Brasil. As inscrições poderão ser realizadas até 10 minutos antes do evento.
Tempo
(Sexta-feira) 11:00 - 12:10
Localização
Youtube
Objetivos
O objetivo do ciclo é debater os grandes temas da Justiça, de modo a promover diálogos, reflexões e propostas de melhoria do sistema e de proteção de direitos. A formação possui programação mensal e se propõe ainda a analisar os temas atuais mais recorrentes nos judiciários brasileiro, de países europeus e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Público-alvo
Magistradas e magistrados e demais interessados (as)
Carga horária
1 hora-aula
Inscrições
As inscrições poderão ser realizadas até 10 minutos antes do evento.
Conteúdos
Link para acesso: https://youtube.com/live/LTIXnt6IEfA
Data/hora: 24 de março, das 11h às 12h10, hora do Brasil – 14h às 15h10, hora de Portugal
Palestrantes:
Elton Pupo Nogueira – Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Brasil, e Mestrando em Direito pela UFMG (20 minutos)
Manuel Ramos Soares – Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto (Portugal) (20 minutos)
Moderadores:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi (Enfam), Profa. Dra. Alessandra Silveira (Uminho), Prof. Dr. Carlos Abreu Amorim (Uminho) (20 minutos)
29mar(mar 29)9:0031(mar 31)18:00FeaturedCurso de Formação de Formadores Nível 1 - Módulo 1
Detalhes do Evento
A Enfam disponibilizou 90 (noventa) vagas para a primeira oferta do ano da Formação de Formadores Nível 1 (FOFO N1M1) – Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura –
Detalhes do Evento
A Enfam disponibilizou 90 (noventa) vagas para a primeira oferta do ano da Formação de Formadores Nível 1 (FOFO N1M1) – Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura – Nível 1 – Módulo 1.
Podem participar do curso profissionais da Escola nacional e das escolas judiciais e da magistratura que atuam com atividades de docência e coordenação/orientação pedagógica.
Tempo
29 (Quarta-feira) 9:00 - 31 (Sexta-feira) 18:00
Localização
ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF)
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar - Brasília - DF - CEP 70200-003
Objetivos
Aplicar aspectos/fundamentos teórico-práticos relativos ao trabalho educativo da instituição escolar onde atua com encaminhamentos condizentes aos problemas/desafios surgidos na prática, conforme tipo de atuação (seja enquanto integrante de equipe gestora de coordenação, de docentes e/ou equipes técnico pedagógicas), com vistas a garantir a efetividade, a qualidade das ações educativas, considerando o alinhamento em relação às diretrizes e normativos da Enfam e ampliação de conhecimentos e práticas que possibilitem a melhoria contínua do trabalho educativo e articulação/integração da Enfam-Escolas.
Público-alvo
Juizes Estaduais e Juizes Federais
Nº de vagas
90
Carga horária
26 horas-aula
Inscrições
As inscrições podem ser feitas mediante indicação pelas escolas de atuação do público – o link de inscrição será enviado pela Equipe de Desenvolvimento da Enfam para os e-mails das escolas, que deverão repassar ao público indicado.
Conteúdos
29/03
Educação Profissional, a função da Escola no contexto da magistratura e
Diretrizes Pedagógicas da Enfam/Escolas
30/03
Especificidades do ensino e da aprendizagem – ensinar, aprender e avaliar
31/03
Elementos constitutivos do trabalho educativo e planejamento de aula