A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, divulgou segunda-feira, dia 2, os resultados da apreciação de propostas de cursos novos de 2011. Elas foram analisadas e recomendadas durante a 137ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada entre de 26 e 29 de junho de 2012, […]
CNJ altera Resolução 126 e garante a Enfam exclusividade na regulamentação de regras para formação dos magistrados
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (3/7) resolução redefinindo as diretrizes administrativas e financeiras para formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A iniciativa altera a Resolução 126, cujo texto era questionado desde abril do ano passado pela direção da Enfam e pelas 32 escolas estaduais e federais da magistratura. […]
Parcerias com escolas estaduais e federais permitem à Enfam ofertar mais de 53 mil vagas em cursos para magistrados
Criada com o objetivo de oficializar diretrizes para formação e aperfeiçoamento dos juízes, bem como para fomentar pesquisas, estudos e debates sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados credenciou, de setembro de 2010 até hoje, 563 cursos, contra 368 contabilizados […]
Núcleo de Educação a Distância da Enfam completa segunda rodada de cursos a distância
Cumprindo meta estabelecida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, e de acordo com calendário divulgado no início do ano pela Secretaria da Escola, o Núcleo de Educação a Distância conclui hoje a segunda rodada de cursos a distância. Conforme os dados, nessa etapa foram capacitados 79 magistrados no Curso de Gestão de Varas […]
Videoaula de amanhã entre Enfam e Escola da Costa Rica debaterá últimas reformas do processo contencioso
Última videoconferência sobre o assunto Processo Contencioso Administrativo, a videoaula de amanhã à noite entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debaterá o tema Balanço das últimas reformas processuais. Com início confirmado para 18 horas (horário de Brasília), a videoconferência terá como expositor o juiz Alner Palacios Garcia, integrante do Tribunal Contencioso […]
Videoconferência de amanhã será adiada a pedido da Escola Judicial da Costa Rica
A pedido da juíza Rebeca Guardia Morales, gestora de Capacitação da Escola Judicial da Costa Rica, a última videoconferência sobre o assunto Processo Contencioso Administrativo, marcada para amanhã, será transferida para a próxima sexta-feira, dia 29, a partir das 18 horas. Conforme a magistrada, o adiamento decorre da ausência antecipada do expositor, juiz Alner Palacios […]
Videoconferência de amanhã debaterá o tema medidas cautelares no processo contencioso
O Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências 2012 terá sequência amanhã, a partir das 18 horas, com a penúltima videoaula da série sobre o assunto Processo contencioso administrativo. O tema de amanhã entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica será Medidas cautelares, com exposição do magistrado costarricense Joaquín Villalobos Soto, do Tribunal Contencioso Administrativo […]
Poderes do juiz no processo contencioso será o tema da videoconferência de sexta-feira entre Enfam e escola da Costa Rica
Segunda videoconferência sobre o assunto Processo Contencioso, a videoaula da próxima sexta-feira, dia 8, entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debaterá o tema Poderes discricionais do juiz nos contenciosos. O expositor será o especialista Júlio Cordero Mora, juiz do Tribunal Contencioso Administrativo do Poder Judiciário da Costa Rica. Com início confirmado […]
Debate sobre processos coletivos abre série de videoaulas sobre contencioso administrativo
Processo contencioso administrativo é o assunto do mês de junho das videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. O primeiro tema a ser tratado debaterá amanhã, a partir das 18 horas, os Processos coletivos, cuja exposição será de responsabilidade da advogada costarricense Adriana Rojas Rivero. Especialista em processos coletivos, ela também […]
Ministro Luis Felipe Salomão preside reunião de comissão da AMB que estuda a formulação do Novo Código Comercial
A Comissão de Estudos do Novo Código Comercial da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) começou a analisar ontem, em Brasília, as diretrizes para formulação do Novo Código Comercial. Formada por magistrados e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, a comissão analisa o PL 1.572/2011, de autoria do deputado federal Vicente […]