Comitê de Pesquisa representa democratização da gestão da Enfam, afirma ministro Noronha

O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou da primeira reunião de trabalho do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF) que reúne representantes das escolas judiciais estaduais e federais de todo o País. “O papel do Comitê é pensar e repensar a Justiça e trazer ideias para a formação de magistrados”, afirmou o ministro.

O diretor-geral destacou que o Comitê representa a democratização da gestão da Enfam, com a participação de juízes indicados por todas as escolas judiciais e da magistratura federal. Noronha enfatizou que o Comitê ouvirá todos os segmentos interessados na formação e aperfeiçoamento dos magistrados, de forma que “o juiz possa colaborar com ideias e pensamentos para uma nova justiça no Brasil”, salientou.

Formação inicial

Na reunião, os juízes debateram agenda de pesquisa da Escola e a definição de competências para os cursos de formação inicial. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz federal Marco Bruno de Miranda Clementino. “Os magistrados identificaram a necessidade de realização de uma pesquisa institucional do Poder Judiciário que poderá ajudar no aprimoramento do próprio poder. O Judiciário precisa ter uma pesquisa independente e não depender de atores externos estudando sua atuação”, ressaltou o juiz.

Nesse sentido, a juíza Vanila de Moraes, do Tribunal Regional da 1ª Região, acrescentou que os juízes estão estudando os problemas do dia a dia e tentando buscar soluções práticas e eficientes. “Nós estamos trabalhando com uma pesquisa diferenciada, aplicada à Justiça, com um olhar interno. E a pesquisa institucional que está sendo pensada tem a finalidade de refletir sobre o trabalho que se está realizando e tentar melhorá-lo”, concluiu.

A juíza Keity Saboya, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ressaltou a importância da Enfam tomar para si o papel de agente principal na formação de magistrados, em especial, o papel de fomentar a pesquisa no Judiciário. “A visão do magistrado é única e possibilita a pesquisa com uma visão interna de quem está lidando com as questões do Judiciário no dia a dia. Nós mesmos vamos estudar os nossos próprios desafios e conduzir a pesquisa”, destacou a juíza.

Competências

Os membros do Comitê também fizeram uma reflexão sobre o que se espera do magistrado para nortear as escolas na definição do processo formativo. De acordo com o coordenador do CTAF, “o que se pretende é buscar a essência do que seria o perfil do magistrado, para que o país possa enxergar um magistrado que busca prestar serviço à sociedade brasileira”, destacou Marco Bruno.

Para o juiz Alexandre Morais Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a primeira reunião do CTAF foi o pontapé inicial para um estudo mais aprofundado até se chegar à definição do perfil de um magistrado a ser construído levando-se em conta a pluralidade cultural, territorial e ideológica existente no Brasil. “Deve-se definir o perfil do juiz que se quer a partir do que já existe, como os planejamentos estratégicos dos tribunais e das normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Enfam”, salientou o juiz.

Segundo a doutora em educação, Acacia Kuenzer, que ministrou uma aula para os magistrados do Comitê, “foram discutidas as competências que um juiz deve ter para se desenvolver trilhas de formação para os juízes, a fim de que se tenha uma trajetória de formação orgânica ao longo do tempo e não eventos fragmentados, possibilitando ao magistrado, inclusive, programar sua formação”, salientou Acacia.

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