O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, e o ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, assinaram nesta terça-feira (12/4), termo de cooperação técnica para implementar a realização de debates e eventos que visam ao aprimoramento dos serviços judiciários e a formação continuada da magistratura.

Humberto Martins destacou que a cooperação técnica entre as instituições tem por objetivo principal a conjugação de esforços visando à realização de debates e eventos sobre temas importantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional no contexto da formação continuada oferecida aos magistrados.

O ministro enalteceu o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do STJ – a qual, no seu entender, representa um canal de comunicação com a sociedade – ao receber as contribuições dos cidadãos, por meio da apresentação de reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões sobre os serviços prestados pelo Tribunal. O ministro afirmou que a expertise da Ouvidoria é de fundamental importância na tarefa de aproximar o Judiciário da realidade do cidadão.

Por sua vez, o ministro Villas Bôas Cueva ressaltou a importância da assinatura do termo de cooperação com a Enfam, afirmando que em breve serão promovidas atividades e ações em conjunto, para incentivar a participação popular e fomentar a cultura da instituição voltada para os interesses e as necessidades do cidadão e dos usuários dos serviços prestados pelo STJ.

Estavam presentes à assinatura do termo de cooperação técnica o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a secretária-executiva, Márcia de Carvalho e assessores.