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Os magistrados e as magistradas participantes serão capacitados para fundamentar decisões pertinentes ao tema da liberdade religiosa, com embasamentos teóricos e dogmáticos, no campo do direito e religião, na premissa da pluralidade e do combate à intolerância, sobretudo quanto às relações entre Estado e religiões ou crenças; bem como ao direito fundamental e humano à liberdade de religião ou crença, voltando-se, pragmaticamente, para a resolução de problemas socialmente relevantes, especialmente aqueles com reflexos no sistema de justiça.

Juízes e juízas federais e estaduais

40 vagas

40 horas

Faça sua inscrição
Fim das inscrições: 22/5/2023

Faz parte da ementa e do conteúdo programático do curso os seguintes temas:
Direito e Religião: aproximação conceitual e fundamentos; Estado, Religiões e Crenças no Brasil: legislação e jurisprudência; Contextos e Perspectivas sobre a Diversidade Religiosa e o Problema da Intolerância Religiosa no Brasil; Liberdade de Religião ou Crença no Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Os magistrados e as magistradas participantes serão capacitados para fundamentar decisões pertinentes ao tema da liberdade religiosa, com embasamentos teóricos e dogmáticos, no campo do direito e religião, na premissa da pluralidade e do combate à intolerância, sobretudo quanto às relações entre Estado e religiões ou crenças; bem como ao direito fundamental e humano à liberdade de religião ou crença, voltando-se, pragmaticamente, para a resolução de problemas socialmente relevantes, especialmente aqueles com reflexos no sistema de justiça.

Juízes e juízas federais e estaduais

40 vagas

40 horas

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Fim das inscrições: 22/5/2023

Faz parte da ementa e do conteúdo programático do curso os seguintes temas:
Direito e Religião: aproximação conceitual e fundamentos; Estado, Religiões e Crenças no Brasil: legislação e jurisprudência; Contextos e Perspectivas sobre a Diversidade Religiosa e o Problema da Intolerância Religiosa no Brasil; Liberdade de Religião ou Crença no Direito Internacional dos Direitos Humanos.

O curso tem o objetivo de desenvolver e aprimorar a capacidade judicatória relacionada à tomada de decisão e à proporcionalidade penal para administração da porta de entrada e saída do sistema penal.

A especialização contará com dois momentos presenciais, de três dias, para a realização do encontro de abertura e o Seminário de Conclusão de Curso, mas será realizada na modalidade Educação a Distância – EaD, com atividades desenvolvidas no ambiente virtual de aprendizagem Moodle.

Das 40 vagas, 33 são ofertadas a magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, e sete a servidores públicos do Poder Executivo ou Judiciário, membros do Ministério Público e convidados.

40

390 horas-aula

As inscrições estão abertas e deverão ser feitas no site da Escola até 10 de junho.

Pós-graduação

O curso tem o objetivo de desenvolver e aprimorar a capacidade judicatória relacionada à tomada de decisão e à proporcionalidade penal para administração da porta de entrada e saída do sistema penal.

A especialização contará com dois momentos presenciais, de três dias, para a realização do encontro de abertura e o Seminário de Conclusão de Curso, mas será realizada na modalidade Educação a Distância – EaD, com atividades desenvolvidas no ambiente virtual de aprendizagem Moodle.

Das 40 vagas, 33 são ofertadas a magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, e sete a servidores públicos do Poder Executivo ou Judiciário, membros do Ministério Público e convidados.

40

390 horas-aula

As inscrições estão abertas e deverão ser feitas no site da Escola até 10 de junho.

Pós-graduação

O curso tem o objetivo de desenvolver e aprimorar a capacidade judicatória relacionada à tomada de decisão e à proporcionalidade penal para administração da porta de entrada e saída do sistema penal.

A especialização contará com dois momentos presenciais, de três dias, para a realização do encontro de abertura e o Seminário de Conclusão de Curso, mas será realizada na modalidade Educação a Distância – EaD, com atividades desenvolvidas no ambiente virtual de aprendizagem Moodle.

Das 40 vagas, 33 são ofertadas a magistrados e magistradas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, e sete a servidores públicos do Poder Executivo ou Judiciário, membros do Ministério Público e convidados.

40

390 horas-aula

As inscrições estão abertas e deverão ser feitas no site da Escola até 10 de junho.

Pós-graduação