O juiz Thiago Colnago Cabral, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), ministrou aula sobre “Sistema Carcerário”, no Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, para 39 novos juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O Módulo Nacional é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como etapa obrigatória da formação dos novos juízes.

O magistrado apresentou uma metodologia de trabalho, desenvolvida por ele, que evita que presos permaneçam encarcerados além do tempo devido. O projeto, chamado de “Cidadania Prisional”, venceu a Edição 2013 do Prêmio Innovare, na “Categoria Juiz”, que promove o reconhecimento às práticas transformadoras do sistema de Justiça do Brasil.

A proposta é que o serviço judiciário antecipe a audiência de julgamento para o mesmo dia em que o preso passar a ter direito. “É preciso fazer um controle rigoroso dos benefícios para evitar os seus vencimentos. Isso faz com que os presos passem a confiar no trabalho do juiz e também na ideia de que, se tiverem bom comportamento, vão conseguir o benefício no dia certo”, destacou o magistrado.

Thiago Cabral classificou o sistema prisional como uma das maiores dificuldades do Judiciário. “A gente vive às voltas com os problemas decorrentes do sistema carcerário, como interdição, superlotação, rebelião etc. O propósito aqui foi trazer uma convivência prática. Mesmo que tenham experiência como advogado ou promotor, os participantes do curso têm uma visão própria do juiz”, considerou.

O Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para Magistrados do Pará é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como parte da formação dos novos juízes substitutos. A capacitação também vai abordar a “Mediação e Conciliação”, além de “Direito Previdenciário”. O curso se encerra nesta sexta-feira (8) com as disciplinas “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” e “O Juiz e a Sociedade”.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA