Resultado de uma das mais importantes parcerias definidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para este ano, o Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências de 2011 será concluído amanhã, às 19 horas, com a videoaula sobre o tema Acesso à justiça dos povos indígenas. Ao longo do período, foram realizadas 29 das 32 […]

Confiabilidade, imparcialidade ostensiva, confidencialidade, respeito ao próximo, serenidade, presteza, educação, atualização e cultura são alguns dos itens indispensáveis à magistratura, conforme afirmou hoje de manhã o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça, na abertura do encontro “Colóquio sobre ética profissional e a redação forense como ferramenta para efetividade do processo”, realizado no auditório […]

Com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promovem amanhã um encontro denominado "Colóquio sobre ética profissional e a redação forense como ferramenta para efetividade do processo". O evento será realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal, […]

A rigorosa aplicação da lei é fundamental para reduzir a violência contra a mulher. A afirmação do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, foi destaque na cerimônia de abertura do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), iniciado hoje em […]

Um dos maiores avanços do Brasil no combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha volta a ser matéria principal do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), evento realizado anualmente desde 2009 e sempre com participação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. […]

Dois dos cursos mais requisitados pelos magistrados brasileiros ao longo de 2011, o de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal e o de Gestão Cartorária encerraram o ano com mais de mil participantes. Destinado exclusivamente a juízes especializados, o de varas criminais teve sua quinta e última turma do período […]

A instrumentalização do acesso à justiça dos povos indígenas será o tema da videoconferência de amanhã, a partir da 19 horas, entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Penúltima do ano e do tema Acesso à justiça dos povos indígenas, a videoaula terá como expositor o magistrado Martin Sacalxot, defensor dos Direitos […]

Começa na próxima segunda-feira, dia 14, a última turma do curso de Gestão Cartorária. De autoria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, essa edição será tutoriada pela magistrada Marlúcia Ferraz Moulin. Conforme informação do secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, o curso terá duração de 30 horas, distribuídas […]

Um dos cursos mais procurados de 2010 e 2011, o que trata da gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal está com sua quinta e última turma do ano confirmada para o próximo dia 14. Destinada exclusivamente a magistrados estaduais que atuam em várias especializadas, a turma terá 137 inscritos e […]

Primeira videoconferência de novembro e da série sobre o tema Acesso à justiça dos povos indígenas, a videoaula de amanhã entre Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debaterá o assunto Perícias culturais. A expositora será a magistrada costarriquenha Ariana Céspedes Lopez, fiscal de Assuntos Indígenas do Poder Judiciário daquele país. Os debates começam […]