Acordos de cooperação

O século XXI se apresenta em um contexto de rápidos acontecimentos e transformações, que se refletem nas áreas econômica, política, social, tecnológica, cultural, operacional e científica, entre outras. Com isso, há o surgimento de novos conflitos, agora com dimensões internacionais ou globais, exigindo dos magistrados um conhecimento ainda mais amplo e multidisciplinar.

Nesse sentido, a Enfam vem realizando esforços para ampliar ações de cooperação com entidades nacionais e internacionais, a fim de proporcionar ajustes e apoio recíproco, assim como intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação judicial.

A Enfam também participa do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil  e da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais – RIAEJ.

Confira, abaixo, o teor dos acordos de cooperação firmados pela Enfam.

Termo de Cooperação Enfam – Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização de recursos humanos.

Acordo de Cooperação Enfam – Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique
Promover o intercâmbio de pesquisas e estudos sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países.

Acordo de Cooperação Enfam – União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa
Promover o intercâmbio de pesquisas e estudos sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países.

Acordo de Cooperação Enfam – Conselho Superior da Magistratura de Portugal
Promover o intercâmbio de informações, pesquisas e estudos sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional, em particular na área da gestão e administração judiciária, de ambos os países.

Acordo de Cooperação Enfam – Centro de Estudos Judiciários de Portugal
Promover o intercâmbio de pesquisas e estudos sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países.

Acordo de Cooperação Enfam – Advocacia-Geral da União/Escola da AGU
Promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados e de membros da Advocacia-Geral da União e de seus órgãos vinculados.

Acordo de Cooperação Enfam – AMB/Escola Nacional da Magistratura
Promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados.

Acordo de Cooperação Enfam – Conselho da Justiça Federal e Termo Aditivo
Para a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos.

Acordo de Cooperação Enfam – Conselho Nacional de Justiça
Para a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos.

Acordo de Cooperação Enfam – Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha
Para promover o aperfeiçoamento da capacitação dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais) e o intercâmbio de informações sobre as experiências e boas práticas dos respectivos Poderes Judiciários.

Acordo de Cooperação Enfam – ANOREG
Para a cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos.

Acordo de Cooperação STJ/Enfam – Tribunal de Contas da União e Termo Aditivo
Para promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica nas áreas de capacitação, gestão de pessoas e administração de recursos materiais, orçamentários, financeiros e patrimoniais.

Acordo de Cooperação Enfam – SDEMJ/DPDC – TJDF
Para a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos.

Acordo de Cooperação Enfam – Escuela Judicial Lic. Édgar Cervantes Villalta (Costa Rica)
Para promover o aperfeiçoamento dos recursos humanos (magistrados e servidores judiciais) e o intercâmbio de informações sobre experiências e boas práticas dos respectivos Poderes Judiciários.

Acordo de Cooperação Enfam – Escola Nacional de Magistratura da França (ENM)
Para promover o aperfeiçoamento dos magistrados dos dois países por meio do intercâmbio de experiências relativas à formação inicial e continuada, enfatizando uma abordagem prática, multidisciplinar e humanista dos conteúdos de ensino.