* Atualizado em 02/04/2012.
Segue a relação atualizada de cursos que serão realizados em 2013, presenciais ou a distância, e que disponibilizarão vagas para magistrados de Tribunais diversos. As inscrições deverão ser formalizadas junto a cada uma das escolas judiciais ou da magistratura que ministrarão os cursos, cujos endereços e telefones estão disponíveis neste portal nos links Escolas Estaduais e Escolas Federais.
ESMAT – Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Cursos previstos para 2013: Modalidade EaD
• Espanhol (níveis I, II e instrumental);
• Inglês (níveis I, II e instrumental);
• Iniciação Científica para Formação de Pesquisadores – Artigo Científico;
• Iniciação Científica para Formação de Pesquisadores – Projeto de Pesquisa;
• Filosofia do Direito;
• Informática Corporativa;
• MOODLE para Gestores e Tutores;
• Formação Docente para EaD;
• Desenvolvimento de Portais com CMS JOOMLA;
• Elaboração de Termos de Referência;
• Redação Oficial;
• Português Jurídico.
EJUSE – Escola Judicial do Estado de Sergipe
Relação de cursos presenciais previstos para o 1º Semestre do ano letivo de 2013:
• 1 – Aula Inaugural
Sugestão de tema: “Os rumos éticos da formação do Juiz”
Palestrante: Ministro Cezar Peluso.
• 2 – Psicologia Jurídica
Sugestão de tema: “Psicopatologia e Semiologia dos transtornos mentais”.
Palestrante: Dr. Otávio Pereira de Almeida
• 3 – Atualização legislativa
Sugestão de tema: “Uma visão pratica sobre o processo judicial eletrônico e seu fundamento tecnológico e legal”.
Palestrante: Dr. Marcelo Mesquita Silva
• 4 – Atualização Legislativa
Sugestão de tema: “Questões Jurídicas da Biotecnologia”
Palestrante: a definir entre os membros do Conselho de Informações sobre Biotecnologia
• 5 – Administração Judiciária
Sugestão de tema: “Gestão Estratégica de Processos – A Definição de Requisitos para o Controle dos Processos de Trabalho”
Palestrante: Dr. Marcus Vinicius Rodrigues
• 6 – Hermenêutica Jurídica
Sugestão de tema: “Interpretação de normas de direito civil á luz da constituição”
Palestrante: Dr. Ricardo Mauricio Freire Soares
• 7 – Atualização Legislativa
Sugestão de tema: “A Proteção do Consumidor contra o Superendividamento no Direito Brasileiro”
Palestrante: Dr. Ricardo Mauricio Freire Soares
• 8 – Atualização Legislativa
Sugestão de tema: “A proteção do Consumidor no Comercio Eletrônico”
Palestrante: Dr. Ricardo Menna Barreto
• 9 – Administração Judiciária
Sugestão de tema: “Postura do magistrado perante a Mídia em Geral”
Palestrante: Dr. Carlos Conce
• 10 – Atualização Legislativa
Sugestão de tema: “Natureza Jurídica da Assistência Privada á Saúde e a Função Regulamentar do Estado na Saúde Suplementar”
Palestrante: Dra. Andreia Maura B. Rezende de Lima (a confirmar)
SUMAG – Escola de Administração Judiciária – DF
• Português Jurídico a distância
• Contratos
• Argumentação Jurídica – Fundamentar a fundamentação
• Responsabilidade Civil do Estado e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
• As novas técnicas processuais contempladas no Projeto do Código de Processo Civil
• Tecnologia na Atividade de Inteligência Policial
• Seminário Internacional: ” Direito de Família e Bioética”
• O estágio atual da proteção da vida privada
• Deontologia do Magistrado
ESMAPE – Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
Vídeos e conteúdo, de cursos na modalidade EAD, conforme planejamento a seguir:
• Alterações Legislativas
• Situações Práticas da Atividade Judicante
• Temas Teóricos relativos a Matérias Jurídicas
• Elaboração de Decisões e Sentenças e Realização de Audiências
• Relações Interpessoais e Interinstitucionais
• Deontologia da Magistratura
• Ética
• Administração Judiciária
• Capacitação em Recursos de Informação
• Difusão da Cultura de Conciliação
• Técnicas de Conciliação
• Impacto Econômico e Social
ESM-PA – Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará
• II Curso de Formação de Formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal
• Curso de Aperfeiçoamento de Segurança da Informação
• II Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário: Atualidades
• II Curso de Direito Digital: Crimes Cibernéticos Teoria e Prática
• Curso de Aperfeiçoamento Sobre o Uso Abusivo de Alcool e Outras Drogas: Reflexos na Sociedade Paraense
• Curso de Aperfeiçoamento em Dosimetria da Pena
• Curso de Aperfeiçoamento em Gerenciamento Forense
• Curso de Aperfeiçoamento de Direitos Humanos com Ênfase em Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo e/ou Degradante
EMAG – TRF3
Educação a distância:
• Acentuação e Nova Ortografia
• Reuniões Eficazes
ESMA – PB – Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba
• Direitos Humanos, Econômicos e Sociais e Desenvolvimento
• Psicologia Jurídica e Subjetividade
• Aspectos Atuais do Direito Ambiental
• Direitos Humanos na Infância e Juventude
• Teoria da Decisão e Realismo Jurídico: Oficina de Estudos de Casos
EMAP – Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Cursos com transmissão via webcast que serão realizados no ano de 2013:
• 29 e 30 de abril (segunda e terça) – Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Norte-Americano.
• 31 de julho, 1º e 2 de agosto (quarta, quinta e sexta) – Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados – Congresso Internacional de Direito Civil.
• 24 e 25 de outubro (quinta e sexta) – Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados – Administração Judiciária.
EMES – Escola da Magistratura do Espírito Santo
• Direito Civil: de 12/04/2013 a 26/04/2013
• Direito do Consumidor: de 03/05/2013 a 13/05/2013
• Direito Constitucional: de 10/05/2013 a 17/05/2013
• Direito Penal: de 20/05/2013 a 27/05/2013
• Direito Econômico, Financeiro e Orçamentário: de 07/06/2013 a 14/06/2013
• Processo e Direitos Fundamentais: de 10/06/2013 a 16/06/2013
• Direito Ambiental: de 21/06/2013 a 28/06/2013
• Direito Tributário: de 24/06/2013 a 1º/07/2013
• Direito Empresarial: de 05/07/2013 a 12/07/2013
• Direito Administrativo: de 19/07/2013 a 26/07/2013
• Direito Eleitoral: de 02/08/13 a 09/08/13
ESMAGIS – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
Estão previstos para 2013 a realização de Cursos de Capacitação, Aperfeiçoamento e Vitaliciamento, com carga horária de 20 h/a, sendo ministrados e certificados pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito-RIO, nas seguintes áreas:
• Direito do Consumidor
• Medidas Cautelares no Processo Penal
• Direito de Família e Sucessões
• Direito Administrativo
• Crime Organizado
• Medidas Cautelares no Processo Civil
• Reformas do Código de Processo Penal e Investigação
• Direito Privado e Tecnologia, Direito Constitucional
• Direito Regulatório e Procedimentos nos Juizados Especiais e Acesso à Justiça
A Escola fará a cessão de 05 (cinco) vagas em cada Cursos de Capacitação, Aperfeiçoamento e Vitaliciamento oferecido no exercício de 2013 à Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB que, por sua vez, distribuirá as vagas entre as demais Escolas do país.
EPM – Escola Paulista da Magistratura
• 3º Curso em Administração Pública nas áreas civil e militar: de 02/04/2013 a 11/06/2013, com carga horária de 60 h/a
• Aspectos Médicos e Jurídicos da Reprodução Assistida (presencial e a distância): de 03/04/2013 a 08/05/2013, com carga horária de 10 h/a