Resoluções da Enfam

Resolução n.3 de 7 de junho de 2017
Altera a Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Resolução n.2 de 14 de março de 2017
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.

Resolução n.1 de 13 de março de 2017

Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.

Resolução n.6 de 21 de novembro de 2016

Estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.

Resolução n. 5 de 29 de agosto de 2016
Dispõe sobre o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos cursos oficiais do programa de formação de formadores.

Resolução n. 4 de 29 de agosto de 2016
Dispõe sobre o disciplinamento de cursos internacionais promovidos ou credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Resolução n. 3 de 29 de agosto de 2016
Cria a Comenda do Mérito em Educação Judicial e dá outras providências.

Resolução n. 2 de 8 de junho de 2016
Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.

Resolução n. 11 de 7 de abril de 2015
Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Resolução n. 10 de 16 de dezembro de 2014
Dispõe sobre o plano estratégico e institui o modelo de gestão estratégica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Resolução n. 8 de 24 de julho de 2014
Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Resolução n. 6 de 28 de abril de 2014
Cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Resolução n. 1 de 16 de março de 2009
Estabelece a implantação do Plano de Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para o exercício de 2009.

Revogados

Resolução n. 1 de 19 de maio de 2016
Dispõe sobre o regime de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e das escolas vinculadas a tribunais.

Resolução n. 9 de 15 de outubro de 2014
Altera o art. 8º da Resolução n.3, de 4 de dezembro de 2013.

Resolução n. 7 de 17 de junho de 2014
Altera a Resolução n.3, de 4 de dezembro de 2013.

Resolução n. 5 de 28 de abril de 2014
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 28 de setembro de 2011.

Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014
Altera o art. 2º da Resolução n.3, de 4 de dezembro de 2013.

Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura.

Resolução n. 2 de 28 de setembro de 2011
Dispõe sobre a contratação e retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e das escolas judiciais a ela vinculadas.

Resolução n. 1 de 6 de junho de 2011
Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Resolução n. 2 de 16 de março de 2009
Estabelece diretrizes para os conteúdos programáticos mínimos dos cursos de formação para ingresso na magistratura e de aperfeiçoamento.

Resolução n. 2 de 17 de setembro de 2007
Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Resolução n. 1 de 17 de setembro de 2007
Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura.

Conteúdo atualizado em 13/06/2017