A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) firmaram acordo de cooperação, nesta quarta-feira (4/3), com o objetivo de estabelecer parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação. O primeiro desdobramento desta parceria é a instituição de grupo de trabalho para desenvolver programa […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) cria grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). O grupo de trabalho foi instituído pela Portaria Enfam n.6 assinada pelo diretor-geral, ministro João Otávio de Noronha. O Código aguarda a […]
A Escola Nacional da Magistratura da França (ENM) está oferecendo duas vagas para o curso Formação de Formadores que será realizado no período de 26 de maio a 6 de junho, em Paris e Bordeaux. As vagas são destinadas a diretores, coordenadores pedagógicos e formadores das escolas judiciais e da magistratura do Brasil por meio […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, considerou excelente a quantidade de enunciados aprovada. “Fomos bem rigorosos com a qualidade do que se estava produzindo, em todas as fases: de elaboração, aprovação e de divulgação dos enunciados”, pontuou. Noronha ressaltou que a força de um […]
Durante toda a manhã desta sexta-feira (27), as quatro comissões de trabalho da II Jornada de Direito Comercial se concentraram nas discussões pela aprovação de propostas de enunciados que serão apresentadas para votação, a partir das 15 horas, na sessão plenária do evento. Os grupos analisaram as 120 propostas relativas à interpretação de tópicos relevantes […]
Durante a abertura da II Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, nesta quinta-feira (26/2), o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, ressaltou que o momento é de oferecer mais segurança jurídica aos consumidores e às empresas nas transações comerciais. “O país passa por uma […]
A comunidade jurídica se volta para a II Jornada de Direito Comercial, que iniciará nesta quinta-feira (26/2), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento abre um espaço para especialistas discutirem e analisarem o tema e, a partir disso, aprovarem enunciados que vão orientar o julgamento de lides sobre a matéria. […]
A Escola Nacional da Magistratura da França (ENM) acaba de divulgar, em três idiomas, suas ações de formação de magistrados para 2015. A ENM e a Embaixada da França no Brasil têm atuado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em várias atividades voltadas para o aperfeiçoamento dos juízes […]
De acordo com o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, “o direito comercial passa por um momento importante no Brasil, uma vez que dois projetos de um novo código comercial tramitam na Câmara e no Senado. O direito comercial vem evoluindo muito rapidamente; portanto, o […]
Durante o encontro de diretores e coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e da magistratura ocorrido em Brasília, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que as ações oferecidas pelas escolas têm sido no sentido de melhor preparar juízes para a prática judicante. “O juiz […]
