Inscrições abertas para seminário Diálogo entre Cortes

Estão abertas as inscrições, até o dia 29 de março, aos interessados em participar do seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos a ser realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 31 de março. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH/MJ) e o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS).

Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos tem por objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.

A mesa de abertura do seminário será composta pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ; ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Enfam; ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan; e a diretora do Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs. Ministros do Supremo Tribunal Federal, do STJ e do Tribunal Superior do Trabalho também participarão dos debates.

O evento será dividido em três painéis sobre os seguintes temas: Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. O encerramento será realizado com a palestra do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o tema Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário.

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